Termos de uso
Estes Termos regem o acesso e o uso do MemoryFirst (o «Serviço»), operado pela Codelabs Studio S.L. (CIF B88708797), inscrita no Registro Mercantil de Málaga, folha MA-198508, inscrição 1ª («Codelabs», «nós»), sociedade de responsabilidade limitada espanhola. Ao criar uma conta ou usar o Serviço de qualquer outra forma, você aceita estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço. Os dados completos do titular estão no Aviso legal.
1. O Serviço
O MemoryFirst é uma camada de memória multicliente para negócios. Processa documentos, transcrições de voz, chats, fontes web e eventos operacionais, e os serve a agentes de IA por meio de REST, um servidor MCP aberto e integrações OAuth. As funcionalidades, os preços e os limites podem evoluir com o tempo.
2. Contas
Você deve fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta e é responsável pela guarda das suas credenciais e por qualquer atividade realizada sob a sua conta. Avise-nos em security@memoryfirst.ai se suspeitar de um acesso não autorizado.
3. Uso aceitável
- Não ingira conteúdo para o qual você não tenha base jurídica legítima para tratar.
- Não use o Serviço para gerar ou distribuir conteúdo ilícito, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
- Não tente interromper o Serviço, fazer engenharia reversa dele nem obter acesso não autorizado a ele.
- Não armazene nem transmita malware, código de exploração ou cargas projetadas para atacar terceiros.
- Respeite os limites de taxa e os tetos de uso do seu nível de assinatura.
4. Seus dados
Você conserva todos os direitos, títulos e interesses sobre os dados que envia ao Serviço («Seus Dados»). Você concede à Codelabs uma licença limitada e não exclusiva para hospedar, processar e transmitir Seus Dados estritamente para operar o Serviço. Não acessamos Seus Dados, exceto quando for necessário para prestar, proteger ou dar suporte ao Serviço, para cumprir a lei, ou quando você instruir.
Não treinamos modelos de IA compartilhados com Seus Dados. Para redigir respostas, o Serviço envia a pergunta e as passagens recuperadas à Cerebras Systems, Inc. (EUA), o provedor de LLM padrão, e à Mistral AI (França) como reserva se o primeiro falhar. Somente se você fornecer sua própria chave de LLM (BYOK), suas consultas são enviadas ao provedor que você escolheu, sob o seu contrato com ele. Os suboperadores e suas condições estão na nossa lista de suboperadores do DPA.
5. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de privacidade e, para clientes empresariais, pelo nosso Acordo de Processamento de Dados. O DPA é incorporado por referência a estes Termos para qualquer cliente que trate dados pessoais por meio do Serviço.
Analisamos como o Serviço é usado para entender o que falha e o que não explicamos bem. O que analisamos, com qual base e como se opor estão na Política de privacidade (item 3 bis): as memórias, os documentos e as fontes conectadas ficam fora dessa análise, e ela não implica decisões automatizadas com efeitos sobre você. Responsável: Codelabs Studio, S.L. Os dados completos do titular estão no Aviso legal.
6. Isenção de garantias
Salvo indicação expressa em um acordo assinado, o Serviço é prestado «no estado em que se encontra» e «conforme a disponibilidade», sem garantias de comercialização, adequação a um fim determinado ou não violação. O status em tempo real é publicado em /status. Um SLA de produção de 99,9 % de disponibilidade mensal se aplica ao nível Enterprise.
7. Tarifas e faturamento
Os níveis pagos são faturados mensalmente em EUR pela Stripe Payments Europe Ltd. O uso acima do crédito incluído é faturado aos preços unitários publicados na página de preços. As reclamações sobre uma fatura devem ser apresentadas em até 30 dias após a sua emissão.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento pelo painel ou escrevendo para founders@memoryfirst.ai. Podemos suspender ou encerrar o acesso por descumprimento material destes Termos ou se a lei exigir. No cancelamento, Seus Dados são exportados mediante solicitação e eliminados permanentemente em 30 dias, salvo se a lei exigir a retenção.
9. Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo seu software, documentação e marca, é propriedade da Codelabs. Estes Termos não lhe concedem nenhum direito sobre as nossas marcas. Concedemos a você uma licença intransferível para usar o Serviço durante a vigência da sua assinatura.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, nenhuma das partes será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de lucros, dados ou fundo de comércio, decorrentes do Serviço ou a ele relacionados. Nossa responsabilidade agregada sob estes Termos está limitada às tarifas que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento que dá origem à reclamação. Nada nestes Termos limita a responsabilidade por negligência grave, conduta dolosa, morte ou lesões pessoais, nem qualquer responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
11. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações materiais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor para os assinantes existentes. O uso continuado do Serviço após a data de entrada em vigor implica aceitação.
12. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da Espanha. Se o cliente for uma empresa ou um profissional, as partes se submetem, com renúncia a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais de Málaga (Espanha), onde a CODELABS STUDIO, S.L. tem sua sede social. Se o cliente for um consumidor, será competente o foro determinado pela legislação imperativa de consumo aplicável e, somente quando a lei permitir, os Juízos e Tribunais de Málaga; em qualquer caso, ele mantém as proteções da legislação imperativa de consumo do seu país de residência.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para legal [at] memoryfirst.ai.